Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website solennelux.store e a compra de produtos comercializados pela Solenne.

Identificação do Vendedor
Nome: Afonso Rodrigues Alves Morim
NIF: 262673061
Morada: Rua da Fonte 175, 4495-526, Póvoa de Varzim, Portugal
Email: solenne.lux@gmail.com

Aceitação dos Termos
Ao efetuar uma compra no nosso website, o cliente aceita integralmente estes Termos e Condições.

Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os pagamentos são processados através de métodos seguros disponíveis no checkout.

Entrega
Os prazos de entrega estão descritos na nossa Política de Envio. Os prazos apresentados são estimativas e podem variar por motivos alheios à Solenne.

Direito de Livre Resolução
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem direito a resolver o contrato de compra sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto. Para exercer este direito, contacta-nos através da página de Contactos.

Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt)
Mais informações em consumidor.gov.pt

Livro de Reclamações
Disponível em livroreclamacoes.pt